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    Direito societário
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Direito do trabalho

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Henning Horst
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 Direito individual do trabalho

Assessoramos empregadores do setor privado, do setor público e vinculados a instituições religiosas em todas as questões relacionadas ao direito individual do trabalho. Nossa atuação abrange todas as fases da relação de trabalho, desde a elaboração e negociação de contratos de trabalho e a assessoria em questões trabalhistas cotidianas até processos de reestruturação, rescisões contratuais e representação em conflitos trabalhistas, tanto na esfera judicial quanto extrajudicial.

Direito coletivo do trabalho

Assessoramos empregadores em todas as questões relacionadas ao direito coletivo do trabalho, oferecendo orientação prática sobre os direitos e deveres dos conselhos de trabalhadores (Betriebsräte), conselhos de pessoal (Personalräte), órgãos de representação dos empregados (Mitarbeitervertretungen) e das partes envolvidas em negociações coletivas. Nossa atuação inclui a elaboração e negociação de acordos com conselhos de trabalhadores (Betriebsvereinbarungen), acordos aplicáveis ao setor público (Dienstvereinbarungen) e instrumentos de negociação coletiva (Tarifverträge), bem como a representação em negociações, procedimentos perante comissões de conciliação (Einigungsstelle) e outras questões de direito coletivo do trabalho.

Principais áreas de atuação
  • Representação em processos judiciais trabalhistas e resolução de conflitos, incluindo procedimentos individuais e coletivos de natureza trabalhista
  • Elaboração e revisão de contratos de trabalho, aditivos contratuais e acordos de rescisão
  • Elaboração e negociação de acordos com conselhos de trabalhadores (Betriebsvereinbarungen), acordos aplicáveis ao setor público (Dienstvereinbarungen) e políticas internas de pessoal
  • Assessoria e elaboração de instrumentos contratuais para transferências internacionais de empregados
  • Assessoria trabalhista em operações de fusões e aquisições (M&A), incluindo auditorias jurídicas (due diligence) e avaliações de riscos
  • Assessoria e representação em processos de reestruturação empresarial, incluindo negociações de acordos de conciliação de interesses (Interessenausgleich) e planos sociais (Sozialplan)
  • Representação em procedimentos perante comissões de conciliação (Einigungsstelle), bem como em procedimentos administrativos e de mediação
  • Elaboração e negociação de acordos coletivos específicos de empresas e acordos coletivos complementares
  • Representação em procedimentos de conciliação em negociações coletivas (Tarifschlichtung)
  • Capacitação de gestores e tomadores de decisão
 
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