O direito societário é uma das principais competências da THEOPARK, tanto na estruturação de sociedades quanto na resolução de conflitos, em questões nacionais e internacionais.

Assessoramos e representamos nossos clientes em todas as questões relacionadas ao direito societário. Entre nossos clientes estão empresários, executivos, membros de órgãos de administração, sócios, acionistas, integrantes de órgãos de supervisão e conselhos consultivos, administradores de processos de insolvência, além de investidores institucionais e estratégicos.

Acompanhamos nossos clientes em todas as fases de sua atividade empresarial e valorizamos a confiança depositada em nosso trabalho. Nossa atuação abrange desde a assessoria personalizada a fundadores de empresas até o acompanhamento de processos complexos de reestruturação e a orientação em situações de crise.

Principais áreas de atuação

• Direito das sociedades de pessoas, incluindo GbR, OHG, KG, GmbH & Co. KG e sociedades de profissionais liberais (Partnerschaftsgesellschaften)
• Direito das sociedades de capital, incluindo GmbH, AG e SE, bem como direito das fundações
• Constituição de sociedades e joint ventures
• Elaboração, revisão e otimização de contratos sociais, estatutos e demais instrumentos constitutivos de sociedades
• Elaboração, revisão e otimização de acordos entre sócios e acionistas, incluindo acordos de voto e acordos para o exercício conjunto de direitos societários
• Preparação e acompanhamento de reuniões e assembleias de sócios e acionistas
• Elaboração e revisão de contratos de participação societária
• Organização e manutenção da documentação societária e cumprimento das obrigações societárias recorrentes (corporate housekeeping)
• Preparação e implementação de operações relativas ao capital social
• Assessoria a membros de órgãos societários e administradores, incluindo questões relacionadas à responsabilidade pessoal dos administradores
• Propositura de ações e defesa contra pretensões jurídicas, especialmente em casos de responsabilidade decorrente do direito da insolvência, do direito societário e da atuação de administradores e membros de órgãos societários
• Governança corporativa
• Assessoria e representação judicial e extrajudicial em conflitos entre sócios, acionistas e membros de órgãos societários
• Desenvolvimento de mecanismos de resolução de conflitos, incluindo medidas preventivas para evitar disputas
• Assessoria em questões relacionadas à impugnação de deliberações societárias
• Direito dos grupos societários e elaboração de contratos entre empresas do mesmo grupo
• Reorganizações e transformações societárias, incluindo operações nacionais e transfronteiriças, conforme o direito alemão das reorganizações societárias (Umwandlungsrecht)
• Assessoria e acompanhamento de processos de reorganização societária e otimização de estruturas dentro de grupos empresariais