Direito comercial e da distribuição
Seus contatos na THEOPARK
Direito comercial e da distribuição
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Assessoramos nossos clientes em todas as questões relacionadas ao direito comercial e da distribuição.
Temos especial experiência na estruturação de sistemas internacionais de distribuição em conformidade com as normas de defesa da concorrência, no desenvolvimento de modelos personalizados de limitação de responsabilidade e mitigação de riscos, bem como na elaboração de contratos adaptados às necessidades específicas de cada cliente.
Nossa atuação possui especial enfoque nos setores automotivo, comercial e de tecnologia médica.
Principais áreas de atuação
- Elaboração de contratos de distribuição comercial, incluindo contratos de representação comercial, distribuição, comissão mercantil e franquia
- Elaboração de contratos comerciais, incluindo contratos de aquisição de bens, contratos de fornecimento (inclusive fornecimento em série), contratos de estoque em consignação, contratos de prestação de serviços, desenvolvimento e cooperação
- Estruturação de sistemas complexos de distribuição comercial, nacionais e internacionais
- Assessoria e representação em conflitos relacionados ao direito comercial e da distribuição, especialmente na formulação e defesa de pretensões de compensação pela clientela (Ausgleichsanspruch)
- Estruturação de sistemas de distribuição entre empresas do mesmo grupo, com otimização tributária
- Assessoria e desenvolvimento de modelos de distribuição em conformidade com a legislação aplicável ao licenciamento
- Assessoria e representação em todas as questões relacionadas ao direito concorrencial
- Elaboração e revisão de condições gerais de contratação, adaptadas às particularidades de cada setor de atividade
- Desenvolvimento de modelos contratuais para prevenção e limitação de responsabilidade, especialmente nas cadeias de fornecimento
- Assessoria na implementação, gestão e terceirização de sistemas de administração de contratos (contract management) e de gestão de reivindicações contratuais (claim management)